As cidades da Baixada Santista, litoral sul de São Paulo, vão fechar as praias de toda a região nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. A medida seria uma maneira de evitar aglomerações e desestimular a viagem de turistas para passar a virada nas praias.

O anúncio foi feito após a reunião do Condesp (Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista), na tarde desta quarta-feira (23). Segundo o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que também preside o conselho, as cidades vão solicitar o apoio do governo do estado, por meio da Polícia Militar, para garantir o fechamento das praias.

A decisão foi tomada após membros do Centro de Contingência da Covid-19 anunciarem que todas as regiões do estado passarão para a fase vermelha, a mais restrita do Plano São Paulo, entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1o a 3 de janeiro.

O governo teme um descontrole da pandemia após as festas de fim de ano, já que nas últimas quatro semanas São Paulo registrou um salto de 54% do número de casos e de 34% nos óbitos.

Festas, shows e queima de fogos de artifício na virada do ano já haviam sido suspensos pelas cidades da região.

Os prefeitos solicitam ainda à gestão João Doria (PSDB) que sejam feitas barreiras sanitárias nas rodovias que dão acesso à Baixada Santista, para que os turistas não se dirijam à região. As prefeituras proibiram o acesso de vans e ônibus de turismo de um dia, pois, segundo Barbosa, esses banhistas causam aglomeração nas praias.

O Condesb ambém solicitou à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) que não seja feita a operação descida nas estradas. “As rodovias são de responsabilidade do governo do estado, por isso precisamos desse apoio”, diz Barbosa.

O prefeito de Santos afirmou que essas medidas só conseguirão ser implementadas com o apoio do governo do estado, já que as cidades da região não têm efetivo para fazer a fiscalização.

O conselho ainda pediu que o estado promova campanha nos meios de comunicação para desestimular a ida dos turistas à região. “Nós tivemos um ano diferente, não dá para ter o mesmo fim de ano que sempre tivemos”, afirma Barbosa.

Na terça (22), Doria determinou que todo o estado entre na fase vermelha do Plano SP de restrições para conter a pandemia de coronavírus, a mais severa da escala, nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1o, 2 e 3 de janeiro, sem incluir as vésperas de Natal e Ano-Novo na decisão, que só permite o funcionamento de serviços essenciais.

“Essas decisões do Plano São Paulo contemplam todo o estado, mas a Baixada Santista precisa de uma forma específica, porque nenhuma região do estado tem a movimentação que a Baixada tem e, do jeito que o plano está, acaba se tornando um convite ao turista para se dirigir à Baixada”, diz Barbosa.

As cidades ainda decidiram que vão permanecer na fase amarela, contrariando a determinação do estado. Para Barbosa, decidir fechar o comércio a 48 horas do Natal, quando os estabelecimentos já haviam se programado e feito estoque de produtos, não “parece adequado”.

Ele afirma que os locais funcionarão de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo, com redução de capacidade e todas as medidas de higiene.

Além disso, as prefeituras solicitam a renovação automática, a partir de 1º de janeiro, dos convênios com o governo do estado para manutenção de leitos Covid-19 nos hospitais da região. A medida tem como objetivo, segundo o Condesb, auxiliar os novos prefeitos na gestão da pandemia.

O governo do estado informou, por meio de nota, que confirma apoio aos municípios do Condesb “para ações conjuntas sobre a importância do distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e evitar aglomerações para conter o contágio do coronavírus”.

A nota, no entanto, informa que a “fiscalização de estabelecimentos comerciais, assim como de praias e demais espaços turísticos municipais, é de responsabilidade das prefeituras”, sem detalhar se a gestão Doria vai auxiliar no fechamento das praias e na montagem de barreiras sanitárias nas rodovias.

O governo do estado ainda afirma que todas as decisões tomam como base critérios científicos e de saúde e que “é prerrogativa das prefeituras estabelecer restrições mais rígidas do que as previstas no Plano São Paulo de combate à pandemia a qualquer tempo, e não apenas no período de festas de Natal e Réveillon”.

Litoral norte não adere à fase vermelha

No litoral norte de São Paulo, ao contrário da Baixada Santista, o fluxo de turistas parece não preocupar as prefeituras da região. Apesar de terem cancelado shows e quima de fogos neste de fim de ano, a maioria afirma que não pretende aderir à fase vermelha do Plano São Paulo no Natal e Ano-Novo.

São Sebastião afirmou que manterá a flexibilização do comércio, pois a cidade “possui baixo número de internados e intubados”. Além disso, a gestão afirma que cerca de 30% da população foi testada e que a cidade se tornou referência “com tratamento precoce à base de hidroxicloroquina e azitromicina”.

Em live na noite desta terça-feira (22), o prefeito Felipe Augusto (PSDB) promoveu uma enquete em suas redes sociais para definir se a população era a favor ou contra o fechamento do comércio. “Não vamos admitir o fechamento com os números que temos hoje”, disse.

A prefeitura ainda afirma que a cidade fará bloqueios sanitários para informar turistas sobre a importância do uso de máscara, higienização, proibição de festas e solicitar que a população evite aglomerações. Augusto disse, durante a live, que as ações vão formar fila pois todos os veículos serão abordados e orientados.

A entrada de ônibus e vans de turismo está liberada, mas a prefetura dobrou o valor pago de taxa para acesso ao município, segundo o prefeito. Também não haverá qualquer restrição ao uso das praias.

Já Caraguatatuba só vai limitar o funcionamento do comércio na virada do ano. Os estabelecimentos deverão ficar fechados das 20h do dia 31 até as 12h do dia 1º —menos de 24 horas. Nos demais dias, fica valendo o estabelecido na fase amarela do Plano São Paulo.

A cidade informou, por meio de nota, que não fará barreiras sanitárias, pois “as estradas são estaduais”, e também não impedirá o acesso à praia. A fiscalização na faixa de areia “é de competência do estado e será feita pela Polícia Militar com os policiais da Operação Verão”, diz trecho da nota.

Ônibus e vans de turismo de um dia estão proibidos de acessar a cidade.

A prefeitura de Ubatuba informou que aguarda publicação do decreto que oficializa as medidas da fase vermelha no Natal e Ano-Novo para decidir quais ações serão tomadas. O município afirmou que vai “observar o comportamento social” quanto ao uso de máscaras, aglomerações e medidas de higiene e tem uma reunião marcada para o próximo dia 28, quando será definido se novas medidas devem ser adotadas.

A cidade não adotará barreiras sanitárias. A permanência nas praias também está liberada e a orientação é a de que os grupos familiares fiquem a seis metros de distância uns dos outros. O funcionamento dos quiosques está liberado, com capacidade reduzida a 60%.

A prefeitura de Ilhabela não respondeu aos questionamentos da Folha até a publicação dessa reportagem.

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