A resposta dos cidadãos à convocação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020 tem sido maior do que o esperado. Apesar das contingências impostas pela pandemia de Covid-19 que o país vem enfrentando desde o primeiro semestre, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país vêm registrando um recorde de inscrições.

O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas inscrições de mesários voluntários para o pleito deste ano, em relação às Eleições Gerais de 2018. Se comparados com as últimas eleições municipais, os números são ainda mais expressivos: um salto de 83,21% em quatro anos. Em 2016, foram 8.388 mesários voluntários no estado e, em 2020, até o momento, já são 15.368. Só no dia 25 de agosto, foram registradas 785 inscrições.

São Paulo, por sua vez, conta com 115.100 paulistas que se inscreveram para trabalhar nas eleições deste ano, contra 99.343 mesários voluntários em 2016, um aumento de 15,86%..

É bom lembrar que as inscrições ainda não terminaram. O prazo para a nomeação dos membros das mesas receptoras de votos se encerra em 16 de setembro.

Serviço à democracia

O trabalho de mesário não é remunerado, mas faz jus a auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, também no 2º turno das eleições. O mesário também tem direito a dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, ou trabalhando na função a que for designado no dia da votação.

Além disso, recebe um certificado pelos serviços prestados e tem preferência no desempate em concursos públicos, desde que isso seja previsto no edital.

Para ser mesário, a pessoa precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e ser maior de 18 anos. Os mesários são designados para seções eleitorais dentro da Zona Eleitoral em que estão inscritos.

Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma conclamação pública aos cidadãos para que se inscrevessem como mesários voluntários. Para ele, essa é uma missão relevante de auxílio à democracia, destinada a “brasileiros patriotas, idealistas, comprometidos com o interesse público”. Segundo Barroso, “o voto é o que garante o nosso presente e desenha o nosso futuro”.

Ainda dá para se inscrever

Os interessados em ser mesários podem se inscrever nos cartórios eleitorais de suas cidades, preencher um cadastro no site de cada TRE ou fazer a inscrição por meio do aplicativo e-Título, que está disponível gratuitamente para download em tablets e smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.

Se for convocado, o eleitor receberá uma carta de convocação no endereço cadastrado na Justiça Eleitoral. Na carta de convocação, já são informados a data e o local em que o eleitor deve comparecer para receber o treinamento. Dúvidas também podem ser esclarecidas entrando em contato com o cartório eleitoral.

Foto: arquivo/Comando Notícia.

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