24 fevereiro 2020 - segunda-feira 17:59 pm
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Prefeita avaliará projeto que proíbe remanejar servidores

Antes, houve a intenção de derrubar o parecer de inconstitucionalidade, sugerida pelo autor, o vereador Anselmo Neto (PSDB) Prefeita Jaqueline Coutinho. Emídio Marques (10/7/2019) O projeto de lei do Legislativo sorocabano que trata da proibição do remanejamento de servidores públicos municipais que denunciarem corrupção foi encaminhado ao Poder Executivo, para ser analisado pela prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PDT). O …

Projeto protege servidor que denunciar casos de corrupção

Matéria proíbe remanejamento e transferência do denunciante Projeto também responsabiliza servidores municipais que fizerem denúncias vazias e usando de má-fé. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (19/3/2019) Está na pauta da sessão ordinária da Câmara de Sorocaba desta terça-feira (22) o projeto de lei que pretende proibir o remanejamento de servidores públicos municipais que denunciaram corrupção. O projeto …

Conselho avalia projeto sobre amparo a mulheres agredidas

Texto prevê que estabelecimentos comerciais prestem auxílio às vítimas Reunião com a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Emanuella Barros, será nesta quinta-feira (17). Crédito da foto: Adival B. Pinto / Arquivo JCS (12/3/2014) O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) realizará nesta quinta-feira (17) uma reunião para discutir, entre outras coisas, o projeto de lei que trata …

Projeto simplifica regularização de imóveis em áreas especiais

Texto aprovado nesta terça-feira (8) dispensa assinatura de engenheiro e pagamento de taxas A iniciativa do vereador Engenheiro Martinez prevê menos burocracia nos processos. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (26/2/2018) A Câmara de Sorocaba aprovou nesta terça-feira (8) a redação final do projeto de lei 236 de 2019, que altera uma lei municipal que trata de legalização …

Projeto quer proibir reajuste de tarifas sem aviso prévio

Trata-se de uma emenda à Lei Orgânica do Município, a primeira de 2019 Projeto tem parecer favorável e deve ser votado hoje pelos vereadores. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (19/3/2019) Se depender de uma iniciativa que tramita na Câmara de Sorocaba, nenhuma tarifa municipal poderá ser reajustada caso não haja um aviso prévio de 30 dias. Trata-se …

Projeto propõe reduzir 50% o salário de vereadores de Araçoiaba

O Legislativo possui 9 vereadores no total, que recebem atualmente R$ 5 mil por mês, com exceção do presidente que recebe R$ 5,5 mil Medida seria válida para próxima legislatura. Crédito da foto: Divulgação / Câmara Araçoiaba Os vereadores da Câmara de Araçoiaba da Serra poderão ter os salários reduzidos em 50% se um projeto de lei, protocolado na quarta-feira …

Rodeios em Itapetininga voltam a ser permitidos após decisão da Câmara

Foram 12 votos a favor e 7 contra; decisão ocorreu durante a 10ª Sessão Extraordinária Vereadores de Itapetininga revogaram lei que proibia rodeios na cidade. Crédito da Foto: Carla Monteiro/Cortesia/Jornal Correio de Itapetininga (9/9/2019) Com 11 votos a favor e 7 contra, a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou a volta dos rodeios no município. A decisão ocorreu durante a 10ª …

Câmara de Sorocaba aprova projeto que proíbe conferência de mercadoria após pagamento

A iniciativa foi aprovada por unanimidade na sessão desta quinta-feira (05) O projeto recebeu parecer de constitucionalidade da Secretaria Jurídica da Câmara. Crédito da foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS (17/10/2014) A Câmara de Sorocaba aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que proíbe estabelecimentos comerciais de Sorocaba a conferirem mercadoria após o pagamento no caixa. A iniciativa …

Projeto de lei autoriza bloqueadores de ar em hidrômetros

Matéria foi aprovada em 1ª discussão. Saae é contra e aponta irregularidade no uso do dispositivo Segundo o projeto, os bloqueadores poderão ser instalados de cinco a 15 centímetros depois dos hidrômetros. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (13/3/2019) O projeto de lei que autoriza o consumidor a instalar válvulas de retenção de ar em hidrômetros de imóveis …

Projeto proíbe conferência de mercadoria após pagamento

A lei proíbe que os locais submetam os consumidores à conferência de mercadorias Matéria está na pauta da Câmara. Crédito da foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS (17/10/2014) Tramita na Câmara de Sorocaba e poderá ser discutido na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (29) o projeto de lei que poderá alterar a conduta, em especial, de estabelecimentos que …

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