Seguindo o decreto estadual, apenas os serviços essenciais podem funcionar no município

O Prefeito de Salto Geraldo, em reunião multidisciplinar nesta sexta-feira (17), avaliou em parceria com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Salto (ACIAS) sobre a flexibilização do comércio em Salto. A medida está sendo discutida, observando os pleitos da Associação Comercial de Salto e considerando os índices para a proteção da saúde pública e formas de regramento para o funcionamento dos serviços. Enquanto a avaliação é realizada, apenas os serviços essenciais podem funcionar; as determinações para o isolamento social com restrições para os demais serviços seguem de acordo com o decretado estadual.
Durante a videoconferência, o Prefeito Geraldo Garcia afirmou que qualquer decisão será pautada no embasamento jurídico e na preservação da saúde dos munícipes. “O Executivo não está alheio aos pedidos dos comerciantes e demais estabelecimentos. No entanto, esta não é uma decisão unilateral e que demanda um respaldo jurídico. Estamos em uma construção que avalia cenários dia a dia, e suas implicações em todas as áreas, dentre elas a do comércio e serviços; e um plano de retomada de atividade econômica tão fundamental para a nossa cidade. No entanto, não podemos desconsiderar os dados técnicos de Saúde, que tem balizado as nossas decisões até este momento”, destacou o Prefeito Geraldo Garcia.

Por isso, ficou definida a criação de um grupo específico de trabalho, especialmente jurídico, para que haja razoabilidade nas decisões e determinação de regras para o funcionamento do comércio e estabelecimentos, principalmente aqueles não considerados essenciais. Com isso, este grupo deve avaliar nos próximos dias as legislações vigentes, assim como as determinações do Supremo Tribunal Federal e também a prorrogação do decreto do Governo do Estado de São Paulo, que determina a todos os municípios paulistas, o prosseguimento da quarentena e ações de isolamento social até o dia 10 de maio.
Além disso, ficou acordado que a Associação Comercial deve apresentar um estudo que demonstre as formas para a flexibilização, quais segmentos e possíveis horários de funcionamento.
A medida discutida avaliou que, caso seja decretada, a flexibilização dos estabelecimentos deve ser regrada por determinações, sempre considerando os dados e índices de Saúde no município; como o número de casos e monitoramento do isolamento social determinado pelo Estado.
Participaram da videoconferência: o presidente da Câmara de Salto, Lafaiete Pinheiro dos Santos, o vice-prefeito, Wagner Correia da Silva, secretário da Saúde, Fernando Amâncio, o secretário de Governo, Gilmar Mazetto, a secretária do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Anita de Moraes Leis, Diretor técnico da Unimed/Salto – Itu, Dr. Flávio Vitale Filho, representante do Comitê de Enfretamento Saúde – Dra. Rosana Costa Pinto, a presidente da Associação Comercial de Salto, Francisca Rufino e diretoria comercial e jurídica da Acias.

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