Procon SP realizou entre os dias 17 e 21 de agosto, a operação “Agropet” em cidades da região de Sorocaba (SP) — Foto: Procon-SP/Divulgação

O Procon SP informou nesta segunda-feira (24) que realizou entre os dias 17 e 21 de agosto a operação “Agropet”, em cidades da região de Sorocaba (SP).

A operação fiscalizou 358 estabelecimentos de produtos agropecuários e petshops em 43 municípios. Somente na cidade de Sorocaba, cerca de 24 estabelecimentos possuíam irregularidades.

Segundo informou o órgão, o objetivo foi coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor, como problemas com precificação e falta de informação de validade ou prazo vencido.

Do total de estabelecimentos fiscalizados, o Procon informou que mais da metade foi autuada, totalizando 221 estabelecimentos, cerca de 61%. A fiscalização multou cerca de quatro comércios em Itu (SP), dois em Jundiaí (SP) e outros dois em Salto (SP).

A principal irregularidade encontrada, segundo o órgão, foi com relação à validade de produtos e informação inadequada ou prazo vencido.

As empresas autuadas vão responder por processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ser multadas, de acordo com legislação. A lista de empresas irregulares foi disponibilizada pelo Procon SP.

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