O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que recorreu e reverteu a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no estado de São Paulo.

Com isso, a partir desta quinta-feira (17) o órgão retoma parcialmente o atendimento presencial, com a reabertura de 128 agências no estado, entre elas a de Itu, que fica na Praça da Matriz, nº 18, no Centro.

De acordo com o mapa disponibilizado no site do INSS, outras agências da região continuam fechadas e serão abertas gradativamente.

Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o INSS diz que o TRF3 reconhece que o órgão público adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança.

“A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados”, acrescentou o INSS.

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