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Foram 12 votos a favor e 7 contra; decisão ocorreu durante a 10ª Sessão Extraordinária
Vereadores de Itapetininga revogaram lei que proibia rodeios na cidade. Crédito da Foto: Carla Monteiro/Cortesia/Jornal Correio de Itapetininga (9/9/2019)

Com 11 votos a favor e 7 contra, a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou a volta dos rodeios no município. A decisão ocorreu durante a 10ª Sessão Extraordinária, realizada segunda-feira (9) na Casa de Leis.

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O projeto de lei nº 17/2019 revoga a lei complementar número 60, de junho de 2013. Ela proibia a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares.

Conforme consta no documento, a justificativa é que a lei é contrária ao exercício dos direitos culturais. Também não apoia ou incentiva a prática desportiva, a valorização e a difusão das manifestações culturais do povo de Itapetininga.

O projeto informa ainda a existência da lei federal número 13.364/2016. O texto elevou o rodeio como manifestação da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial. Por isso, não considera cruel as práticas desportivas que utilizem animais, desde que seja assegurado o bem-estar dos animais envolvidos.

O documento aponta também que o antigo projeto se torna ilegal em relação ao exercício da profissão do peão de rodeio. O novo texto aponta que os rodeios são parte do modo de vida do peão boiadeiro, bem como o “feijão tropeiro, o arroz carreteiro, a queima do alho, a catira, a música caipira, o concurso do berrante e outras expressões artístico culturais do povo brasileiro.”

Votos contra e a favor

Votaram a favor os vereadores Jorge Cândido Ferreira (PTB), Antônio Carlos Marconi (PSL), Marcelo Nanini Franci (PP), Antônio Etson Brun (Rede), Sidnei Teixeira Barbosa (PSB), Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSB), Marcos dos Santos Silverio (PTB), Mario Carneiro Neto (Cidadania), José Eduardo Gomes Franco (MDB), Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL) e Waldemir de Barros (PMN).

Os parlamentares Milton Nery Neto (PROS), Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD), Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB), Bispo André (PSC), Denise Franci Martins de Castro (PV), Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando (MDB) e José Carlos Felipe de Almeida (PCdoB) votaram contra. O presidente do Legislativo, Itamar José Martins (PRB), não votou devido ao cargo.  (Aline Albuquerque)

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